Video: LATIDOAMÉRICA
Conferencias Episcopales
   
Medios Asociados
   
 
Noticias
29 de Octubre, 2014
Los obispos del Brasil se preocupan por los derechos de los indígenas

Imprimir
Imprimir

Alertan sobre posibles retrocesos en el reconocimiento a sus territórios en el estado de Mato Grosso do Sul.

El 23 de octubre, y ante el estado público que tomaron las ordenanzas que anulan el reconocimiento de territorios ocupados por pueblos indígenas en Maranhão en el estado de Mato Grosso do Sul, los obispos de Brasil expresaron su puntual preocupación a través del Boletín Informativo de la Conferencia Episcopal Brasileña.

En la nota se destaca “la violencia histórica” que han padecido los pueblos indígenas en la búsqueda de territorios propios en los cuales asentarse: “Esperando la demarcación de sus tierras, muchas comunidades indígenas acampan en las carreteras o en las pocas áreas de bosque en los sectores posteriores de algunas fincas, sin acceso a la salud, la educación, el agua potable, y sufren violencia”.

------

Compartimos con nuestros lectores la version original en portugués:

Os direitos dos povos indígenas


O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília nos dias 21 a 23 de outubro de 2014, manifesta sua preocupação com a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal-STF que anulou os efeitos da Portaria Declaratória nº 3.219/2009, do Ministério da Justiça, que reconhece a Terra Indígena Guyraroká, do Povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, como de ocupação tradicional indígena.

Lamenta, igualmente, a anulação, pela mesma 2ª Turma do STF, da Portaria 3.508/2009 que declara a Terra Indígena Porquinhos, no Maranhão, como de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãniekra.

A garantia dos territórios aos povos indígenas é um direito conquistado e consignado na Constituição Federal, com árdua luta de muitas pessoas da sociedade brasileira. Infelizmente, interesses econômicos têm impedido a demarcação das terras indígenas, que é a concretização do direito constitucional. Por isso, grande parte dos povos indígenas do Brasil continua vivendo exilada de suas terras devido ao esbulho e à violência histórica cometida contra suas comunidades.

Questionar as demarcações das terras indígenas no poder judiciário tem sido uma estratégia utilizada com vistas a retardar ou paralisar as ações que visam a garantia de acesso dos povos originários aos seus territórios tradicionais. Enquanto aguardam a demarcação de suas terras, várias comunidades indígenas ficam acampadas à beira de rodovias ou nas poucas áreas de mata nos fundos de propriedades rurais, sem direito à saúde, à educação, a água potável, sofrendo ações violentas.

A CNBB espera que não haja retrocesso na conquista dos direitos indígenas, especialmente quanto à demarcação de seus territórios. Concluir o processo de demarcação das terras indígenas é saldar uma dívida histórica com os primeiros habitantes de nosso país e decretar a paz onde há graves conflitos que vitimam inúmeras pessoas.

Que Deus nos dê forças para garantir os direitos dos povos indígenas e de todos os brasileiros, superando toda atitude de abandono e descarte das populações originárias. Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, nos ajude a construir a paz que nasce da justiça e do amor.
Brasília, 23 de outubro de 2014

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís
Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

 

VIRGINIA BONARD
FUENTE: Conferencia Episcopal de Brasil y CELAM




Documento sin título